O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
Essa melhora foi impulsionada pela retomada dos serviços, o reajuste do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família
O resultado final, divulgado no dia 23 de outubro, leva em conta um período de 2021 a 2023
O fato que desencadeou a ação ocorreu em 11 de setembro de 2023, quando o referido servidor deixou uma série de medicamentos não prescritos para o adolescente F. D. D. S. S.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Audiência pública discute o novo plano de cargos e salários do servidor público municipal com presença de vereadores, técnicos, secretários e servidores
De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, a qual está marcada para sexta-feira (29).
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Seleção irá atender vagas para os ministérios da Gestão, Planejamento, Desenvolvimento e Povos Indígenas
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
A divulgação feita pelo Tesouro Nacional tem sido um impulsionador para a melhoria da qualidade dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos.
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares