A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
Embora tenha havido avanços em setores como alimentos, siderurgia e petróleo, o país ainda lida com obstáculos para sua reindustrialização
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
Essa melhora foi impulsionada pela retomada dos serviços, o reajuste do salário mínimo e a expansão do Bolsa Família
O resultado final, divulgado no dia 23 de outubro, leva em conta um período de 2021 a 2023