A iniciativa é uma parceria entre a Piauí Fomento e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais
Um dos destaques foi a grande quantidade de exames laboratoriais realizados nesta edição, para o auxílio no diagnóstico de doenças.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento intelectual e social dos alunos da Rede Municipal por meio da socialização
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O projeto Concertos Matinais é uma realização da Orquestra Sinfônica de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e Prefeitura de Teresina,
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O projeto tem como objetivo levar energia às comunidades rurais do estado.
O projeto irá funcionar a partir no dia 9 de agosto.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Município de Oeiras adere a projeto de inserção do DIU em consultas de enfermagem ginecológica
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
O evento tratou sobre o encaminhamento do projeto “Tenha uma Profissão”, que será implementado nas turmas da EJA a partir de agosto
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.