O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Cícero Valdizébio deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto, mas poderá recorrer em liberdade
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Pedro Henry informou que enviou documento ao presidente da Câmara. Bispo Rodrigues disse que entregou passaporte à Polícia Federal em 2006
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula