A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
O comunicador de 73 anos passou pela cirurgia de transplante de coração neste último domingo (27)
De acordo com o pescador, a ampliação da infraestrutura de esgoto contribui, inclusive, para a melhoria da venda dos peixes
A hipótese de dividir o Ministério do Desenvolvimento Social ganhou força nos últimos dias, segundo fontes do Planalto e do Centrão.
Saque é o maior contabilizado diretamente pelo sistema a pessoas físicas; recorde para empresas é de R$ 3,3 milhões
Atacante se machucou no primeiro tempo da partida diante do Vasco, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro.
O menor, de iniciais N.V.D.S, foi apreendido em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes.
Uso diário de vitamina comum do dia a dia pode estar associado a desenvolvimento de determinados tumores de pulmão
Sistema inédito no Piauí permitirá que chefe do Executivo e os gestores acompanhem todas as ações públicas em forma de gráficos
De acordo com a parlamentar, somente próximo ano as conversas devem ser iniciadas
A situação da dupla já é motivo de preocupação para os jogos decisivos da Copa do Brasil contra o São Paulo, agendados para os dias 17 e 24 de setembro.
Os dois imóveis onde os corpos foram encontrados ficam próximos
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
O caso foi registrado no último sábado (26), imagens gravadas revelam o exato momento da ação
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação
O grupo Doce Ilusão e o cantor Vitor Amaral também fizeram parte da festa neste fim de semana e agradaram a todos com grandes sucessos.
Vereador Marcelo Diniz teve casa alvejada por tiros de fuzil, deixando ainda uma pessoa ferida.
A operação no depósito foi realizada com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Apresentamos oito dicas para aproveitar o momento e conseguir fazer os melhores clicks.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O programa foi implantado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) em abril deste ano, e em 04 meses realizou 13.831 atendimentos