Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.
Relatório do MPF destaca desvio de R$ 6,8 milhões na Secretaria de Saúde
Relatório de inspeção da Justiça diz que batalhão prisional da PM tem apartamentos, e não celas
Abortada tentativa de fuga da Casa de Custódia de Teresina
Presidente do Sinpoljuspi afirmou que o número de presos do Estado oscila entre 3000 e 3100 presos,
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Apos breve vistoria, foram localizadas no interior da cabine algumas embalagens de fogos
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
Já os dois advogados que estavam com ele foram condenados à prestação de serviços
Sara Winter, 20 anos, organizadora do grupo no Brasil, já contabiliza 20 integrantes do Femen no País, sendo quatro em Brasília
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Padre é condenado por porte ilegal de armas
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
O Agente de Polícia Federal deverá executar investigações e operações policiais.
Mais de 200 morrem em incêndio de prisão em Honduras
Tentativa de fuga na penitenciária de Oeiras é abortada por agente penitenciário
A Polícia Federal localizou uma arma, nesta sexta-feira, que pode ser uma das usadas no assassinato da juíza Patricia Aciolli
OAB defende respeito à Lei de preservação do local do crime.
Atuação da Promotoria de Justiça de Inhuma na Repressão aos Crimes de Trânsito