O indicativo foi explicitado por Márcio André Brito, presidente do Inmetro, no entanto, ele esmiuçou o projeto.
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
O projeto “Plante uma árvore com a Semam” é uma ação idealizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A iniciativa é uma parceria entre a Piauí Fomento e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc)
Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Isabel Fonteles se reuniu com Lia de Freitas e elas compartilharam experiências de ações nos Estados.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
Conforme o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais
Um dos destaques foi a grande quantidade de exames laboratoriais realizados nesta edição, para o auxílio no diagnóstico de doenças.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.