Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Golpistas usavam a tecnologia para burlar áudios com a voz de pessoas ligadas ao meio de futebol e pedir dinheiro para projetos sociais.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Localizado no estado do Piauí, o Projeto Piauí Nickel utiliza a tecnologia de lixiviação em pilha para extração de níquel de minérios lateríticos.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Recentemente, Iracema repercutiu uma declaração do deputado estadual Fábio Novo (PT) contrária à reativação da parceria política entre as legendas.
Fred Bruno, ex-marido de Bianca Andrade, foi confirmado nesta sexta-feira (6) como o novo apresentador da edição paulista do programa ‘Globo Esporte’
O montante será investido em obras e projetos nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana, beneficiando municípios de todo o estado.
A pesquisa também revela que 44,6% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) se sentem mais alinhados à esquerda ao saber que o fim da escala 6x1 é uma causa progressista
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
O projeto está em fase final de viabilidade técnica. A ferrovia partirá de Lucas do Rio Verde, na região central do Mato Grosso, e vai até Ilhéus, no litoral baiano.
Em entrevista à revista GQ Brasil, durante o evento Men of the Year, o influenciador destacou a dedicação da cantora e a qualidade do projeto