No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
A iniciativa prevê investir R$ 27 bilhões e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o Piauí como um polo estratégico na produção de energia limpa.
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
Crianças de 6 a 12 anos poderão aprender primeiros socorros; vagas são limitadas
Fábio Novo e o ministro Wellington Dias trataram sobre abastecimento de água, infraestrutura aeroportuária, educação e turismo.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
Proposta de Nabil Bonduki sugere homenagear vítimas da ditadura militar; Ricardo Nunes diz que, se aprovada, enviará proposta para análise jurídica
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Em Teresina, o Câmara em Ação oferta gratuitamente diversos serviços à população. O mais importante deles é o Neuro Em Ação
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
Prefeito de Marcolândia busca soluções para a falta d'água na Codevasf. Projeto visa atualizar custos e garantir abastecimento eficiente para a população.
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Em evento na B3, Fonteles apresentou casos como a hidrovia do rio Parnaíba e a concessão do Albertão
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
O sistema integra câmeras conectadas às bases de dados da segurança pública, permitindo o reconhecimento rápido de placas, rostos e objetos
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Com o regime de urgência, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar antes pelas comissões da Câmara.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
O Projeto Muquém conquistou títulos nas categorias Sub-11 e Sub-13 do 1º Campeonato Regional de Futebol Infantil em Marcolândia, promovido pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Esportes.