O texto do projeto de lei prevê penas de três a seis anos de reclusão e multa
O projeto tem o objetivo principal de aumentar o desenvolvimento econômico no território composto por 332 munícipios
Dos 27 vereadores presentes na sessão, 25 votaram a favor do projeto
A pandemia fez com que as escolas buscassem formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem. A internet tem sido mais demandada e facilitado a vida de alunos da rede pública de ensino.
Indicativo de projeto de lei do vereador Evandro Hidd sugere a criação do benefício para as famílias vulneráveis
Em evento virtual, Viviane Moura apresentou o projeto da PPP da Transcerrados na Bolsa de Valores
Projeto Experiências do Brasil Rural vai selecionar oito rotas turísticas
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
"Levo a falta de noção dos homens até numa boa, pois eles se encontram numa engrenagem viciosa em que foram educados a nos cobiçarem como forma de provarem a sua macheza"
Enfermeira Mayara Stefanni de Pimenteiras é convocada pra atuar como Tutora no Projeto ImunizaSUS
Projeto de Lei N°605/2021 é etapa fundamental para o processo de imunização da população Pimenteirense.
O projeto, de autoria do Vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas), foi aprovado por unanimidade.
Elaborado principalmente pelo engenheiro Jakan Thanga, o plano tem um objetivo específico
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
O Banco é uma ação social do projeto da PPP da Nova Ceasa que oferecerá serviços de saúde gratuitos para cerca de 10 mil pessoas que passam pela Central de Abastecimento.
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Projeto é destinado a produtores rurais