Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia na quinta-feira (19)
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
O ministro da Educação disse que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
Com exceção de restaurantes e cafés, todas as lojas do país poderão reabrir em 11 de maio; cinemas, teatros e salas de concerto permanecem fechados.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Ao passar ao lado do evento, mandatário tirou fotos com presentes e recebeu aplausos; teste do presidente deu negativo para Covid-19
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.