A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Projeto Câmara Cidadã é debatida em Monsenhor Gil, uma ideia da Vereadora professora Norma Suely Abreu
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
O coordenador do programa de investimentos esteve reunido com 21 vereadores da capital.
O governador de São Paulo disputa as plenárias do PSDB, que definirão o candidato à Presidência da República.
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
Presidente do Legislativo Municipal, Thiago Pinto, elogiou o trabalho e a estrutura do Diário das Prefeituras Piauienses.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Ministro Paulo Guedes anunciou o Caixa Tem, que tem como objetivo atingir as 'camadas mais fracas' da população
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
O parlamentar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara para tratar a Covid-19
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), caiu 0,93% neste pregão, terminando o dia aos 114.285,93 pontos.
Presidente recua e diz que a harmonia entre os Poderes é determinação constitucional.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
"A liberdade, que a própria democracia garante, tem que ser respeitada e assegurada", afirmou.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.