A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
De autoria do vereador Dudu Borges (PT), a lei determina a proibição, em todo o território da capital, de equipamentos que aumentem de forma significativa o barulho emitido por escapamentos de motocicletas e carros.
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
Representantes da autoridade monetária participaram de audiência realizada pela CPI das Apostas Esportivas do Senado. Superendividamento de apostadores preocupa governo.
Presidente nacional do Progressistas, o senador do Piauí manifestou mais uma vez seu apoio à anistia dos condenados pelos atos do 08 de janeiro.
Maria de Fátima pede que Raquel se afaste de sua vida. Ivan aluga um quarto no apartamento de Rubinho. Ela descobre que César fugiu com seu dinheiro
O gestor, que marcou gerações com sua visão de cidade e políticas públicas voltadas para a educação e justiça social, segue vivo na memória da capital e no coração dos que conviveram com ele.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, a meta é chegar a 100 mil títulos entregues até o final do ano.
Instituição implanta escritório na capital piauiense, que será presidido pelo empresário Felipe Arraes. Victor Hugo preside o Conselho Deliberativo
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 13 de abril de 2025
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Daniel Jackson destacou que, apesar do impacto do rompimento no cenário político local, a Câmara não deve interferir diretamente na questão.
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina
O encontro, que acontece no Centro de Convenções de Teresina até quarta-feira (26), também sedia o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
A propriedade, que pertencia ao ex-jogador Kaká, possui mais de 2.000 m², com seis quartos, sete banheiros, piscina, minicampo de futebol e vista para um clube de golfe.
O evento segue até quarta-feira (26), no Centro de Convenções de Teresina, e também sediará o 30º Fórum Regional da Rede de Parcerias.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Fonteles falou sobre os investimentos realizados no setor, e apontou que as estradas piauienses já são consideradas a melhor malha no norte e nordeste do país.
Secretário de Educação anuncia ensino integral em todas as escolas estaduais e inclusão de IA no currículo; responsabilidade fiscal é destacada
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte