A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Os especialistas tinham esperança de que o poder de imunização do Brasil lhe permitissem lidar com o fim da pandemia melhor do que com o início
A coletiva foi realizada no escritório de transição, localizado na zona Leste de Teresina.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
São 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos recebeu a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger no primeiro turno, realizado no último dia 15 de novembro.
A intenção é tentar encontrar caminhos pelo Legislativo para garantir o desenvolvimento pleno das pesquisas em curso no Brasil e, assim que houver aprovação dos órgãos legais, garantir a sua distribuição.
Governo dos EUA diz que gigante da tecnologia paga outras companhias para que elas privilegiem seu sistema, violando legislação antitruste. Empresa afirma que processo é falho.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Presidente voltou a criticar decisão do governador de São Paulo, João Doria, que defende vacinação mandatória contra o novo coronavírus
Consultor tira principais dúvidas
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos e a Rede Meio Norte abre a campanha com debate às 18h com candidatos à Prefeitura de Teresina.
Pré-candidato ainda indicou que pretende dar mais atenção à zona rural da capital piauiense
O texto seguirá para sanção do presidente da República
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados