Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Secretário Chico Lucas se reuniu com representantes da Polícia Penal Federal e do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)
Na semana da eleição a expectativa era de que a disputa fosse acirrada com pesquisas apontando empate técnico.
Apenas o motorista estava no veículo no momento do incidente, mas ele conseguiu sair e não ficou ferido.
Neste sábado (29), cerca de 50 pintores terão a oportunidade de participar de um treinamento e aprender a técnica do efeito Marmorizado Realista.
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
As ações ocorreram nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba na região norte do estado.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
Milton Júnior discutia com a deputada federal Simone Marchetto quando admitiu ter financiado “patriotas de Itapetininga” que foram à Brasília no dia 08 de janeiro
Água Branca realiza conferência para discutir direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Os suplementos podem ajudar a alcançar seus objetivos, mas é preciso avaliar cada caso
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
O jogador declarou ainda que em um primeiro momento mentiu em juízo porque não queria revelar para sua esposa, que havia a traído.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
Junto com França, Marrocos e Coreia do Sul, Pantanal conquistou lugar no ranking internacional
Segundo a ONG, o processo de nascimento dos répteis começou na última terça-feira (11), quando os filhotes romperam as cascas dos ovos
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A maioria dos voluntários ouvidos na pesquisa afirmou ter um pênis de mais de 18 cm de comprimento, quando na verdade o tamanho padrão é de 14,8 cm
Essa iniciativa visa fortalecer a segurança nas unidades, especialmente em um contexto em que escolas de vários estados do país têm sofrido ameaças e ataques.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
O Brasil está endividado (mais de 65% da população ativa) e quase metade deles inadimplentes.