O impasse para a escolha do novo membro do Superior Tribunal de Justi?a
(STJ) permanece porque o tribunal manteve a posi??o sobre o processo de vota??o da lista de seis nomes encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
O Plen?rio do STJ deveria selecionar tr?s nomes na lista para formar a lista tr?plice a ser encaminhada ao presidente Lula, que escolheria o novo ministro do STJ. Na lista est? o nome do piauiense Roberto Gon?alves de Freitas Filho, que teve tr?s votos nas 3 vota?es realizadas pelo plen?rio do STJ no dia 12 de fevereiro.
Na ocasi?o, n?o houve votos suficientes para nenhum dos nomes indicados constar na lista tr?plice. O impasse permanece porque o STJ resolveu na ?ltima quinta-feira manter a devolu??o da lista s?xtupla ? Ordem dos
Advogados do Brasil.
Sobre o assunto, o secret?rio-geral da OAB Piau?, Sigrefroi Moreno, disse que h? tr?s alternativas para resolver o impasse. Uma delas seria entrar com a??o no Supremo Tribunal Federal para obrigrar o STJ a escolher os tr?s nomes da lista da OAB, a segunda seria enviar os seis nomes selecionados pela OAB ao presidente Lula e a terceira seria mandar o nome dos tr?s mais votados ao presidente.
?Diante do ineditismo h? v?rias hip?teses, como mandara lista dos seis ao presidente Lula ou a lista dos tr?s mais votados no STJ ou mesmo recorrer ao STF para pedir a forma??o da lista tr?plice?, explicou.
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, convocou para o pr?ximo dia 28 reuni?o do Col?gio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandado de seguran?a no STF contra a decis?o dos ministros do STJ, de n?o votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte. Para Sigrefoi Moreno a situa??o ? absolutamente in?dita e o impasse foi estabelecido pela falta de interpreta??o do regimento do STJ.
?Regimentalmente eles devem votar at? algu?m atingir a vota??o m?nima?, relatou. A reuni?o da OAB foi marcada porque o STJ anunciou a convoca??o do Pleno, no pr?ximo dia 6 de maio, para eleger os nomes dos desembargadores e membros do Minist?rio P?blico que poder?o preencher as vagas dos ministros Pe?anha Martins, H?lio Quaglia Barbosa e Raphael de Barros Monteiro Filho.