Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
As investigações mostraram que Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar apenas durante o seu mandato.
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Para o atual chefe do GSI, \"a festa está pronta e será segura\".
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
FPM
Dívida
A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas.