TUDO SOBRE "Piso constitucional"

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.

Arthur Lira diz que a Câmara não abre mão de decidir sobre perda de mandato

Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.

Franzé Silva propõe piso salarial para profissionais de contabilidade

O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados

STF determina congelamento do piso salarial de categorias profissionais

Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.

Professores da rede municipal de ensino iniciam greve em Teresina

A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022

Senado aprova piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros

Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.

Auxílio Brasil começa a ser pago dia 17 para quem tem Bolsa Família

Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%

STF vai julgar liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.

Câmara a adia novamente a votação da reforma do Imposto de Renda

Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta

Auxílio Emergencial será prorrogado por mais três meses

Atualmente o auxílio emergencial é pago em parcelas de R$ 150 a R$ 375 por mês

Presidente veta prazo de cinco dias para Anvisa aprovar vacinas

Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde

Tribunal de Justiça de MG autoriza plantio de maconha para idoso

Governadores do NE são contrários ao fim do piso para saúde e educação

STF rejeita recurso que pretendia desobrigar pais de vacinarem filhos

Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.

Piauiense Kassio Nunes toma posse como ministro do STF hoje (05)

Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello

Lei do Piauí que cria Dia Estadual dos Bancários é inconstitucional

Proposta de orçamento para Saúde em 2021 é de R$124,6 bilhões

O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano

STF decide que é possível usucapião urbana de apartamento

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana

Fundeb será maior,permanente e Piauí é um dos principais beneficiados

Merlong Solan sobre Reforma Tributária: “ é marcha da insensatez”

Merlong Solano defende projeto para criar o Fundeb Permanente

Conheça país que mudou de nome do rei que supostamente pegou Covid-19

Mswati III teria pego covid-19 após um encontro com representantes de Taiwan infectados com o vírus.

Rede MN estreia nova programação hoje com muitas novidades

As novidades vinham sendo anunciadas desde a semana passada e traz novidades.

Agentes públicos recebem recomendações do MPPI para o combate da Covid

Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.

APPM diz que repudia declarações do presidente da Fecomércio