Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5. Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Anulado processo contra juiz aposentado de Barreirinhas
Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Projeto de Lei barra ficha suja no funcionalismo público em Caxias
PL proíbe nomeação de ficha-suja
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Colegiado vai analisar caso da deputada do PMN no dia 8 de junho
Defesa também não vai apresentar testemunhas de defesa da deputada.
Um menino de apenas dez anos foi morto por uma bala perdida em Salvador
Em entrevista marcada pela franqueza e pela emoção, a atriz fala do luto