Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil
O texto estabelece ainda que atitudes que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida de mulheres devem ser consideradas discriminatórias
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia. Saiba as regras impostas pelo STF.
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.
Procurador-geral Paulo Gonet apoia pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, internado com pneumonia
Suspeito foi localizado nas proximidades do Ginásio Verdão e possuía mandado de prisão em aberto por crime cometido em 2015
O corpo será levado diretamente ao local apenas para o sepultamento, que será restrito a familiares e amigos
Na época, a vítima aguardava uma aluna em uma calçada quando foi abordada pelos indivíduos em morta em seguida; veja detalhes
Conhecida nacionalmente desde a infância, quando interpretou a personagem Ritinha na novela Avenida Brasil, a artista pode revisitar o papel em uma possível continuação da trama
Nova declaração contradiz depoimentos anteriores e confirma laudo pericial que apontou presença de espermatozoides no corpo da vítima.
Na última sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado.
O homem foi localizado e capturado no povoado Sobradinho e, em seguida, encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba
O crime aconteceu em 25 de fevereiro de 2021, e o ex-PM fugiu durante a execução penal, sendo localizado cinco anos depois no município de Santa Inês.
Ex-presidente apresenta melhora em exames, mas permanece sob cuidados intensivos enquanto STF analisa pedido da defesa por razões humanitárias
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Jogador atuou por apenas 12 minutos antes de sofrer um choque com Cuello, do Atlético-MG; ele pode ficar fora da equipe por até dois meses
Apesar da chance, ele quase perdeu o papel ao incentivar outros pais, presentes nas audições, a também tentarem o personagem Robby Ray Stewart
Crime ocorreu em 2012, quando a vítima tinha 13 anos. Homem foi condenado a 14 anos de prisão.
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
Regra da SEMEC garante acesso ao transporte escolar apenas para estudantes da rede municipal que residem a até 2,5 km das escolas
A ação contou com a participação de profissional da área de nutrição, que avaliou os cardápios, as condições de preparo dos alimentos e a adequação nutricional das refeições servidas.
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.