Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Fabiana Borges Ribeiro foi ouvida em inquérito que apura se Flordelis sofre extorsão e ameaças na prisão
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Os seis réus receberam intimação e deverão comparecer à audiência com as testemunhas que estão envolvidas no caso.
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
O roubo ocorreu no dia 30 de agosto, no bairro Vila da Guia, na zona Sudeste de Teresina.
O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Durante ronda, a equipe deu ordem de parada aos ocupantes de uma motocicleta que transitava com a placa dobrada, impossibilitando a identificação do veículo
Há quatro anos, o empresário foi sentenciado a sete anos de prisão sob acusação de ter tentado infectar com o vírus HIV duas mulheres
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Cerca de 30 internos trabalham, diariamente, na área de cultivo da unidade penal. O plantio de melancia foi feito em meados de agosto.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Deputado disse que fará uma oposição responsável e propositiva e garante que tratabalhará pelo Piauí.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
O sequestro se iniciou no dia 13 de Outubro, dentro da residência de Eloá, que na hora estava reunida com colegas realizando tarefas escolares
De acordo com o registro de ocorrência, a vítima narra ter percebido um buraco na parede onde o funcionário colocou celular, dentro de estabelecimento na Lagoa
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.