Ministro-revisor pediu palavra para rebater argumentação de colegas. Segundo ele, Genoino não avalizou empréstimos junto com Marcos Valério
Para ministro do STF, "não há provas suficientes" para condenar Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e assessor do governo na época do mensalão
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
"A cada dia que passa é mais difícil achar o garoto com vida", declara
Inscrições para estágio na Justiça Federal encerram amanhã (05)
Ele usava escrituras falsas de fazendas para obter empréstimos, diz polícia.
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa, será o primeiro a apresentar voto
Nesta quarta, Supremo julga crimes de corrupção ativa
Ex-prefeito de Guaribas sofre condenacao
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Justiça Federal prorroga inscrições para estágio até dia 05 de outubro
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Rapper Emicida protesta contra personagem do "Zorra Total"
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
TJMA cria Unidade de Monitoramento Carcerário
O professor foi levado para uma cadeia de segurança máxima na França
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Paolo Gabriele é acusado de roubar e difundir documentos de Bento XVI.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio