Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Silas
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
O agente explicou que a garota estava sendo ameaçada e foi atacada por um grupo próximo ao colégio.
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.
A polícia alerta que mensagens falsas que alarmem a população são ilegais e podem ser enquadradas em artigo penal que prevê multa e prisão de até três meses
A operação, conduzida pela Eletrobras no combate ao desvio e furto de energia e intervenção ilegal na rede de energia elétrica está sendo realizada em parceria
Em uma única ação, PRF prende 2 (dois) motoristas de ônibus e 1 (um) passageiro por porte de drogas
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteve presente na solenidade de posse com a presença do advogado Lúcio Tadeu e falou sobre o evento Ciclo de Debates de Segurança Pública do Piauí
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
Parece complicado? Então assista ao vídeo que explica em detalhes como funciona uma maquina de tatuagem
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
O fato aconteceu na última quinta-feira através de uma denúncia anônima feita por telefone
O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.