Eron tem 7 meses e Bidu tem 14 anos. Seus olhos brilham pedindo carinho e atenção. Com muita sorte, têm um lar e alguém que cuida deles como se fosse sua mãe. Dayse Carvalho, a responsável pelos dois animais, não mede esforços e sempre oferece o melhor para eles.
Infelizmente, a realidade em que vivem não é a mesma da maioria dos animais de Teresina. Prova disso é a quantidade de animais abandonados pelas ruas da cidade, embora o abandono e maus-tratos a animais seja crime.
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo.
A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa e pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 dias a 6 meses, ou multa.
Em Teresina, a quantidade de animais abandonados é grande e as entidades de proteção não conseguem dar conta. Pelas ruas, universidades e mercados da capital é impossível contar quantos animais dividem esta mesma situação.
Além das entidades, a opção que a Prefeitura oferece é o Centro de Controle de Zoonoses, mas não é bem aceita, devido ao sacrifício de alguns animais.
De acordo com a vereadora Teresa Britto, a lei municipal de proteção aos animais coloca que é de competência do município fazer uma política de proteção. “Maus-tratos são um crime.
A nossa lei diz que o poder Executivo, através da Prefeitura, deve realizar uma política de proteção, oferecendo abrigo aos animais, controle de natalidade e campanhas de adoção”, explica a vereadora ao colocar que, em casos que o animal é recolhido, mas está apto a adoção, a pessoa que adota se torna o responsável. “Se ela abandonar poderá ser punida”, acrescenta.
Entidades não garantem abrigo a todos os animais
Maus-tratos vão além da agressão física, que por si só já é bastante cruel, mas a situação de abandono com a falta de água, comida e local adequado para o animal, também se caracteriza por maus-tratos.
Esta realidade faz parte da maioria dos animais que vivem hoje na Associação de Proteção e Amor aos Animais (APIPA) e que são atendidos por um grupo de pessoas, mais conhecidos como os "Protetores de Patinhas".
Em Teresina, estas duas entidades recebem diariamente cães e gatos vítimas de abandono e maus-tratos. Atualmente, a Apipa abriga 348 animais, que sobrevivem de doações e do empenho dos fundadores das entidades.
"Temos 78 cães e 270 gatos. A maioria são vítimas de maus tratos e abandono, às vezes praticado pelo próprio dono", coloca Jane Ferreira, gerente do abrigo.
Ela destaca ainda que o controle da natalidade destes animas, não acabará, mas diminuirá o número de animais abandonados. Ao chegar à sede da Apipa, o animal resgatado toma banho e, dependendo do seu estado, é levado ao veterinário.
Depois de solucionar o problema de saúde, ele ou ela já sadio, é castrado para ir para adoção, pois esse é o meio mais saudável para os animais.
Quem tiver interesse em adotar um dos bichos, basta comparecer à sede da APIPA portando documentos de identidade, comprovante de endereço e foto 3x4.
A sede fica localizada na Rua Trinta e Oito, 1041 - Loteamento Vila Uruguai - Bairro Uruguai. O telefone para contato é o (86) 8846-8020. O horário de visitação é de 14 às 16 horas, todos os dias, de segunda a domingo, incluindo feriados. Podem ajudar ainda levando donativos como rações, matérias de limpeza e medicações.
"Jornais e toalhas, lençóis, tudo que achar e que não usa mais em casa, para nós tem uma serventia enorme", finaliza Jane.
Câmara solicita ao MP a interditação do Centro de Zoonoses
A Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara Municipal de Teresina solicitou ao Ministério Público Estadual, a interdição do Centro de Zoonoses após uma visita ao local.
Segundo a vereadora Teresa Britto (PV), presidente da Comissão, o órgão não faz a devida separação de animais sadios com os que já estão com diagnóstico definido.
Há denúncias de que animais sadios estejam sendo eutanasiados e de forma contrária do que preconiza a Organização Mundial de Saúde. "Fomos ao Centro e vimos que a situação é de maus-tratos.
Animais morrendo de fome, agonizando, jaulas completamente fechadas. Por isso pedimos a interdição imediata. Queremos que a prefeitura aloque um local digno para estes animais e realize uma campanha de adoção", destaca a vereadora ao completar que apenas os animais com doenças incuráveis, que possam trazer riscos, devem ser eutanasiados.
"A nossa preocupação é que o custo da eutanásia e da incineração seja maior que o custo para fazer o seu tratamento. Política correta não existe, existe apenas matança", acrescenta.
Função do Centro não é abrigar animais
A Gerência de Zoonoses, Gezoon, desenvolve atividades inerentes aos Programas de Controle da Raiva, Leishmaniose Visceral, Dengue, Animais Sinantrópicos, Roedores, Animais Peçonhentos, Educação em Saúde e outras zoonoses.
Segundo Oriana Bezerra Lima, gerente do Centro de Zoonoses de Teresina, todos os municípios fazem o trabalho de recolhimento de animais portadores de algumas doenças.
"A função não é abrigar, é fazer um trabalho de prevenção, vigilância e controle das doenças que acometem os animais e que são relevantes para a saúde pública", explica Oriana ao ressaltar que nem todos os casos podem ser levados para o Centro.
"Quando a pessoa liga ou vai até o Centro e informa que levou ao clínico e seu animal está apresentando sintomas de algumas doenças, como por exemplo a Leishmaniose, vamos recolher, porque precisamos fazer a vigilância destas doenças. Já em problemas simples como diarreia, não vamos recolher, porque ele tem como ser tratado", coloca.
Quando os animais chegam ao Centro é realizada uma triagem e eles seguem para a realização de exames, conforme recomendam as diretrizes do Ministério da Saúde.
As ações realizadas anualmente pelo Zoonoses são baseadas em casos dos anos anteriores. Dependendo do resultado do exame, o proprietário é informado e, caso queira ter a confirmação, pode levar a amostra para o Laboratório Central do Piauí (Lacen).
Ainda de acordo com Oriana, o prefeito Firmino Filho autorizou a ampliação do Centro de Zoonoses. Com a ampliação poderá ser feito o controle de natalidade e um boxe específico para tratamento desses animais. "Por enquanto, a estrutura que temos, que foi baseada em legislações anteriores, não tem como oferecer isso", conclui.
Adoção proporciona nova vida aos animais
Enquanto o problema não é resolvido, os animais ficam na esperança de encontrar um lar e uma dona com as mesmas qualidades de Dayse Carvalho, de 21 anos, a dona de Eron e Bidu. O cachorro Bidu, da raça poodle, foi um presente de aniversário e o Eron (gato) foi adotado.
"Uma garota publicou num grupo do Facebook, de proteção aos animais, que o gatinho precisava de um lar então o adotei, em meados de janeiro. Amo os dois e eles se entendem bem.
Às vezes, brigam, mas são como crianças, logo em seguida estão brincando novamente", comenta Dayse ao afirmar que se fizer carinho em um, tem que fazer no outro também.
"Mesmo gato sendo um animal independente, Eron não sai de casa. Vai no máximo até a calçada e volta. Todo mundo aqui em casa gosta deles. Já adotei outros animais que eu encontrava na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), mas já pegava para cuidar os bem debilitados, por isso nem sempre escapavam. E os que conseguiram sobreviver e crescer, foram embora", diz.