TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Um mês antes do crime, o marido José Geraldo dos Santos Reis saiu de casa para morar com a vítima Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
MPE faz acordo com Prefeitura de Fronteiras para combater dengue
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
Equipe Freitas do Pedal levou o público ao delírio em Miguel Alves
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
Segundo a sentença, Robert deverá cumprir uma pena de 18 anos de prisão.
Juristas destacam que exploração do jogo é pano de fundo para corrupção.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
As vítimas estavam lanchando quando o suspeito Gilson Pedro da Silva, 36, chegou ao quiosque e efetuou disparos.