A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Os acusados de envolvimento no crime foram presos temporariamente há quatro semanas
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Jurisdictio: esse é apenas o começo
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
PF prende no RN empresário suspeito de fumar durante voo
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
Silvio entrou com ação na justiça proibindo imitação e ordenando distância de cem metros dele, sob pena de multa.
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"