Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Um mês antes do crime, o marido José Geraldo dos Santos Reis saiu de casa para morar com a vítima Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
MPE faz acordo com Prefeitura de Fronteiras para combater dengue
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
Equipe Freitas do Pedal levou o público ao delírio em Miguel Alves
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos