Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
África Ocidental quer governo de união nacional no Mali em julho
Ele é a pessoa mais jovem a ser presa de acordo com a nova lei penal para crimes de informática do país
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
8 anos como Defensora Pública do Piauí
Policiais do 1º DP prendem três acusados de furto em Teresina
Adolescente de 14 anos morre ao pegar "bicuda" em caminhão no interior do Piauí.
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL