O professor foi levado para uma cadeia de segurança máxima na França
PM prende homem acusado de porte ilegal de arma no Parque Universitário
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Paolo Gabriele é acusado de roubar e difundir documentos de Bento XVI.
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Delator do mensalão é acusado de ter recebido para apoiar governo. Antes, ministro votou pela condenção do ex-deputado José Borba (PMDB)
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso. Ele decidirá se condena ou absolve Roberto Jefferson, delator do esquema
Após polêmica, condenado por latrocínio desiste de frenquentar universidade
O incidente aconteceu na véspera do Natal de 2011.
Inteligência do Exército decide dar proteção a Joaquim Barbosa e cria zona de conflito com Dilma Rousseff
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
"Fala Mansa" era foragido desde 2005, quando foi condenado pelo estupro da própria cunhada.
Condenado à prisão prefeito de Governador Edison Lobão
Menino falou para vizinhos e professores que tomava caipirinha com o pai. Pena de três meses e 10 dias deverá ser cumprida em regime semiaberto
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual