Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Ao longo do julgamento, Marcos Valério foi condenado por nove crimes
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Suspeito foi preso em flagrante e irá responder por satisfação da lascívia.
. O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, do 9º Juizado Especial Criminal, aponta diversas falhas técnicas nos laudos, e também no inquérito
Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa sofre ataque
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Usar perfil falso em rede social é crime passível de prisão
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha
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José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares foram condenados a quatro anos
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
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