A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Candidatos terão de responder 4 questões e redigir uma peça.
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Na tarde da última sexta-feira (8) ela se entregou à Justiça, no CE
A unidade prisional alojará 136 detentos provisórios
Moradores do Parque Universitário vão usufruir de pavimentação
Colegas conseguiram segurá-lo até a chegada dos seguranças.
A jornalista não se pronunciou sobre o caso por orientação do advogado
Ex-presidente Lula participa de programa do PT e anuncia punição aos malfeitores
Depoimentos estão marcados para as 10h e 16h30, segundo advogada
Decreto faz parte da lei de execução penal
Presos
Na manhã deste sábado foram levados para Casa de Custódia, onde ficarão presos. No momento, que eles saiam do IML, ameaçaram de morte este blogueiro.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Prefeitura de Oeiras realiza conferência sobre direitos da criança e do adolescente
Arquidiocese
Em São Paulo, o ato marcado para as 17h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, conta com cerca de 23 mil confirmados no Facebook
Também é réu na mesma ação o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público
Freire
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
De acordo com Edinho Silva, os vídeos serão “curtos” e veiculados nas redes sociais da presidente no Facebook e Twitter ao longo da próxima sexta.
Reveja o Programa MN Repórter - Maioridade Penal - 26.04.15
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i