Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
O afastamento do policial civil foi confirmado pelo delegado Carlos Renato da Delegacia Regional de Pinheiro
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições por grupo ligado ao bolsonarismo e à desinformação
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
Por meio de nota, obtida pelo MeioNorte.com, a Secretaria de Justiça (SEJUS), informou que os presos foram interceptados no momento exato da ação.
No vídeo, o ator cita que foi "desobedecer" a sua mulher, em referência ao episódio em que Marilene Saade forçou o artista a colocar a máscara
Os detentos recuperados foram identificados como José Augusto Costa do Nascimento e Wigor Silva Pereira.
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
O assunto será tratado em Assembleia Geral, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 29 de agosto, às 15h, no Espaço de Convivência da UFDPar.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
Os policiais realizaram vistorias na Cadeia Pública de Altos, na Casa de Detenção de Altos e na Penitenciária Irmão Guido e a remoção interna de presos
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
O uso do cerol é considerado crime penal capitulado nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro, além do artigo 37 da Lei das Contravenções Penais.
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
A Polícia Civil levou apenas cinco dias para concluir o inquérito, que contou com 17 depoimentos e a análise das imagens
Segundo a denúncia, o fato teria acontecido no dia 07 de agosto de 2021, por volta das 16h45, no Posto Planalto II
Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos, em uma festa que tinha Lula e o PT como tema, quando foi morto por policial federal penal.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí, Rubens Pereira.