Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
O mundo dos jogos de azar no Brasil responde a questões legais antigas e que vêm sendo discutidas. Muitos estão prevendo mudanças estruturais intensas para 2022
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Além do terminal da capital pernambucana, outros brasileiros aparecem na lista: Santos Dumont, Afonso Pena, Confins e Salgado Filho
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Condenado à forca pelo assassinato de oito colonos, ele foi executado em 1855, em Macaé (RJ)
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
A seguir você vai conferir as polêmicas que mexeram com o Parlamento e até mesmo com a Presidência, não apenas no Brasil, mas em uma série de países.
A vacinação a ser comprovada deve corresponder a, no mínimo, duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Lançamento do livro acontece dia 11 de dezembro, às 12h, na Praça Dom José Gaspar, no Centro de SP
Segundo a PF, de 2010 a 2018 o Inep contratou para realização do Enem, sem observar as normas de inexigência de licitação
Os registros teriam sido gravados e enviados por um aplicativo de mensagens logo após Lidi ter entrevistado Dayane na Live do Eliminado.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Clara postou o registro com o dirigente de 80 anos em seu perfil do Instagram, que conta com 322 mil seguidores.
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
As últimas eleições gerais no Brasil para escolha de governadores foram realizadas em 1960.
Vice da comissão, o também ex-árbitro Alício Pena Júnior assumirá o cargo até o final do Campeonato Brasileiro
O ator brasileiro Thiago Tambuque estreia nos EUA com o filme Skyfly, com direção de Gary Smith
As discussões serão transmitidas ao vivo dentro do programa Diálogo Franco, na TV Jornal (Canal 20.1) e Rádio Jornal MN (90.3)
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.