Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Fenabrave divulgou a lista com os carros mais vendidos do Brasil no mês de julho
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Destaque na vitória do Brasil no primeiro jogo da Copa, atleta pede concentração e organização no duelo contra a Jamaica
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (28)
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
O projeto de lei busca criminalizar a prática, prescrição e divulgação das terapias de conversão, estabelecendo penas de reclusão e multa para quem cometer esses atos.
O tamanho impressionante dessas aves é um dos fatores que despertam a curiosidade e atraem novos criadores.
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Lula fez essa afirmação durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, ao abordar questões de articulação política.
Hoje, o representante brasileiro da Polícia Federal na Itália realizou formalmente o pedido às autoridades locais para obter as imagens das câmeras
A programação proporcionou uma experiência completa aos participantes com palestras, mesas-redondas e workshops com profissionais influentes no ramo da tecnologia.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Três mulheres denunciaram o funcionário; homem trabalhava em empresa terceirizada que presta serviços em terminal aeroviário de Recife.
Os JEPIs foi promovido pelo Governo do Estado com transmissão da Rede Meio Norte, a emissora oficial dos Jogos Escolares de Teresina.
A peça indígena foi levada para fora do Brasil no período colonial, entre 1630 e 1654
Segundo o MPGO, no início do mês de junho, Rafael Rodrigues havia sido denunciado pelo mesmo crime pela prática de estelionato e fraude.