Iniciativa é elaborada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, que já iniciou consultas com o Tribunal de Contas da União (TCU)
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
O corpo dela foi identificado pela Polícia Civil na noite de sábado (6), e haviam sinais de tortura, conforme perícia realizada
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
A morte foi confirmada pela família na manhã deste domingo (31). O corpo de Beto, como era chamado o jovem, foi encontrado com sinais de violência em um apartamento
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado do ensino fundamental e do ensino médio
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
De acordo com o delegado Otony Neto, o homem foi preso na casa dos pais.
Seu regresso aos ringues foi orientado pelo experiente treinador piauiense Marcos Oliveira, reconhecido por treinar notáveis pugilistas, incluindo Eduardo Gomes
Um caminhão de uma empresa terceirizada estava sendo utilizado em um serviço de pintura de sinalização horizontal na pista.
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Além dos entorpecentes, alguns objetos, como celulares e uma motocicleta, também foram apreendidos.
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Em áudio, empresário diz que ouviu jovem dizendo "não" a uma relação sexual; ele também assume ter agredido a mulher
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos