TUDO SOBRE "Pena domiciliar"

MP dá parecer favorável à prisão domiciliar de Correia Lima no Piauí

Condenado por estupro, pastor tem prisão domiciliar negada em Teresina

A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morre com suspeita de coronavírus

Ex-magistrado estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.

Presidiário é executado a tiros em Jaicós

Primeiro caso de Covid em presídio do CE alerta para infecção em massa

Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.

Coronavírus: Justiça concede prisão domiciiar para João de Deus

A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus

Justiça não aceita sugestão do MP de livrar Ronaldinho de processo

Ronaldinho e seu irmão Assis prestaram depoimento por mais de seis horas a Valinotti

Bruno diz que ex-policial não matou Eliza, desacredita de provas.

Bruno nega envolvimento e diz que Bola não matou Eliza Samudio

O goleiro pegou 20 anos e nove meses de prisão como mandante do crime.

Juiz concede prisão domiciliar a advogado com pena de 99 anos

O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.

Dado Dolabella está usando tornozeleira eletrônica desde outubro

O polêmico ator está sendo monitorado há dois meses pela Justiça do Rio de Janeiro

PI tem primeira sessão de Júri Popular realizada por videoconferência

Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá

Parnaguá realiza hoje primeira sessão de Júri por videoconferência

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

Pena de mulher de Cunha é convertida em serviços comunitários

Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.

Homem corta pênis de estudante ao flagrá-lo estuprando sua esposa

A vítima saiu de um restaurante por volta de 1h e estava indo a pé para casa, há apenas 500 metros do local.

Caso Mariana: suspeito chora durante audiência e culpa outra pessoa

Mariana Bazza, de 19 anos, foi assassinada depois de sair da academia. Principal suspeito, que está preso, é homem que a ajudou a trocar o pneu do carro.

Advogada explica contrato de Bruno e diz que goleiro quer ser exemplo

Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Poços de Caldas FC contrata goleiro Bruno para disputar 3ª divisão

Após o anúncio, as redes sociais do clube foram atacadas.

Ex-ministro Antonio Palocci passa a cumprir pena no regime aberto

Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.

Goleiro Bruno deixa presídio e vai dormir em casa no regime semiaberto

Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira (18).

Justiça autoriza senador em prisão domiciliar para férias no Caribe

Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

Daniel Oliveira nega que Lula tenha rejeitado habeas corpus; vídeo

Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus

Senado aprova PL de Regina Sousa que altera Código de Processo Penal

Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam

Pena de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses no caso triplex

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente