O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Delgatti Neto monitorava as contas do Telegram de mais de 30 autoridades ligadas a Bolsonaro
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
Seis dias antes do evento, o indivíduo alinhado com Bolsonaro fez a solicitação para obter credenciamento como jornalista independente do El Pueblo Podcast
No país vizinho, o presidente brasileiro comparecerá à cerimônia de posse de Santiago Peña, agendada para a manhã de terça-feira, dia 15.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
O texto aborda a desigualdade de gênero e o impacto desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Lula fez essa afirmação durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, ao abordar questões de articulação política.
Após o episódio de hostilidade contra Moraes, ministros da Corte elevam preocupação com possíveis novos ataques
Segundo o ministro do MEC, R$ 600 mi serão destinados para a retomada de obras inacabadas e de restauração
As empresas estão dedicadas a tornar a carne cultivada um produto cada vez mais acessível e econômico
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.