O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
A Transparência Brasil argumenta que a medida não tem base legal e foi implementada sem estudo de impacto financeiro.
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
Vinny Nogueira surpreendeu a namorada enquanto realizava sua apresentação sobre o trio elétrico com um pedido de casamento, o momento foi registrado em um vídeo postado nas redes sociais
Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí rejeita impugnação do Tricolor, que alegava erros de arbitragem na derrota por 1 a 0 pelo Campeonato Piauiense
Ana Otani contou que fetiches variados chamam a atenção e assustam quem trabalha com conteúdos desse tipo na Internet
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Um avião de pequeno porte caiu em São Paulo após solicitar retorno imediato, matando o advogado dono da aeronave e o piloto.
O parlamentar negou qualquer atrito dentro da base aliada e reforçou que o objetivo é garantir harmonia entre os partidos que compõem o grupo
O caso aconteceu na cidade de Barra do Corda, nesta quarta-feira (5). Após a prisão, os agentes constataram que a motocicleta havia sido estacionada ao lado de um restaurante pela própria filha da vítima.
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.
A influenciadora revelou que a procura por conteúdos personalizados aumenta significativamente durante a folia.
A acusação envolvia supostos gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2022, com malversação de recursos públicos.
Após a comemoração que contou com um show de Ivete Sangalo, o ator e a policial militar dividiram a mesma cama, onde trocaram carícias e beijos
O salário oferecido gira em torno de 4 milhões de euros por ano, o que corresponde a aproximadamente R$ 24,5 milhões por temporada.
O ministro atendeu a uma solicitação do senador Veneziano Vital do Rêgo, escancarando a confiança de Lula no seu trabalho.
A influenciadora Virginia Fonseca usou seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (22) para compartilhar com seus seguidores um registro de sua filha, Maria Alice, afirmando que quer morar no céu
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.
Em seu discurso, o bispa pediu que o presidente tivesse “piedade” e tirasse o “medo” que, segundo ela, permeia o país devido às ações do governo
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
O ator Tuca Andrada causou uma polêmica nas redes sociais, ao reagir de forma inesperada a uma publicação de Gisele Bündchen