A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Crime aconteceu dentro de quarto de hotel no Tucuruvi em que Jhoathan João Pelepenko estava hospedado para visitar o filho.
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Em meio a rumores a escola carioca Tuiuti segue se preparando para desfile mesmo com descontentamento da rainha da bateria
Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos
Os três são acusados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado.
A defesa do advogado alegou no pedido que ele é idoso (70 anos) e possui problemas de saúde que necessitam de uso de remédios.
Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A taxa de inscrição pode ser paga em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou por meio de internet banking até a data do vencimento do boleto
Até agora, nenhum autoteste para detectar a doença foi aprovado no país. Um pedido de registro de teste profissional também foi negado
Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
Reidan é acusado de ter esfaqueado Gilvan Ribeiro, o segurança do atual prefeito do município.
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Imunização será em duas doses aplicadas em intervalo de 28 dias. Não poderá ser aplicada imunossuprimidos, que são pessoas com baixa imunidade.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
A morte foi confirmada pelo advogado de Victor, Luis Giraldo Montenegro, em uma publicação no Twitter.