Condenada professora que manteve relações sexuais com aluna
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite
Joanna morreu no início da tarde de 13 de agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo
O pai de Joanna, o técnico judiciário André Marins, está preso desde o dia 25 de outubro
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Aparentemente ele protestava contra medidas de austeridade do governo.
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
Ela também é acusada no processo do desaparecimento e morte de Eliza Samudio.
Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão
Vítima foi executada ao sair de uma festa por ter negado um cigarro ao acusado do crime.
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
Ator foi condenado a três anos de prisão por sonegação fiscal.