Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A mãe disse que aguardava a conclusão, pois estavam questionando a sua acusação contra o tenente, alegando que ela estava ‘defendendo bandido’.
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Além da retratação pública e do valor em dinheiro, Ana solicitou na ação que todos os profissionais da CBF passem por um curso ambiental e animal para que esse tipo de episódio não aconteça mais.
Dayane Gomes informou ainda que está organizando uma manifestação para pedir justiça pela morte da filha.
Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia.
A estimativa é vacinar cerca de 161 milhões de animais.
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
De acordo com o boletim, três mulheres, de 38, 45 e 52 anos também tiveram de ser operadas e estão em estado grave na UTI.
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
Os tentos foram marcados por Bellingham, Saka (dois), Sterling, Rashford e Grealish, enquanto Taremi descontou duas vezes para o outro lado
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado