Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
SINDSEMCC (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro). Direito e Cidadania também é um Cartão Postal da Cidade Veja!
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
Pedido de urgência de uma confederação e produção de laudos para a defesa de atletas, como ocorreu no caso de Cesar Cielo, não são práticas usuais.
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Acusados de assalto ao BB de Inhuma são colocados em liberdade
DRF passa a investigar assalto a apartamento de ministro em Ipanema
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Deputadas querem linha de crédito especial para mulheres
MPF ajuíza ação para garantir inscrição no processo seletivo da Escola de Sargentos do Exército
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
No Rio, Assis se reúne com dirigentes e ouve pedido de ajuda contra noitadas de R10
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Deputado apresenta cópia de suposto e-mail trocado entre juíza e noiva do goleiro Bruno
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Babá que agrediu bebê no interior de São Paulo deve ser presa, diz Justiça
Ator e diretor Wolf Maya é condenado por injúria racial
Senador Mário Couto chama Pagot, do DNIT, de ladrão!
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Em 2008, Movahedi foi condenado a ser cegado, mas a pena não foi executada.
Netinho é suspeito de usar notas frias para justificar gastos de gabinete.