Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Objetivo é chegar a 1,3 milhão no manifesto virtual e apresentar um pedido de impeachment do peemedebista no Senado
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Delegados da PF questionam instrução que limita entrevistas
Ministro defere liminar para suspender inscrição do Estado do Piauí no CAUC
A confiança do advogado é tamanha que Pimenta faz inclusive projetos para Bruno em 2014.
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha
PT anuncia que vai usar meios jurídicos para defender cúpula do partido.
Defesa alega falta de acesso a gravações de depoimentos de testemunhas.
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
O advogado de Valério pede que ele seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos
Monteiro Lobato tem outra obra questionada
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
Audiência discute questão racial em livros escolares
Com o reajuste, o salário atual de R$ 26,7 mil passaria para R$ 28,6 mil. Segundo ministro, impacto é de R$ 285 mi aos cofres do Judiciário da União.