Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
O promotor que investiga realmente está do lado da polícia
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Por um TRF em cada Estado
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Ministério da Cultura reúne prefeitos e realiza seminário em Monsehor Hipólito -Fotos
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Anísio de Abreu tem a primeira chance para fazer a adesão ao Sistema de Cultura e receber recursos para desenvolver o setor
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Elmano deixa R$ 500 milhões para a gestão de Firmino e investiu R$ 346 milhões
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Das 69 cidades do Piauí que brigam por terras, 50 fizeram acordo este ano
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
Justiça precisa ser mais ágil, diz AMB
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
As domésticas chegam a ter salários que passam de R$ 2 mil
PEC exige diploma para exercício da profissão de jornalista