Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Anísio de Abreu tem a primeira chance para fazer a adesão ao Sistema de Cultura e receber recursos para desenvolver o setor
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
Perda de ICMS em compras não presenciais
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
PEC exige diploma para exercício da profissão de jornalista
Em discurso, ela agradeceu aprovação pelo Senado da PEC da Cultura.
PEC dos Jornalistas já tramita na Câmara dos Deputados
Em Teresina a concorrência é de 20,5 candidatos por vaga.
Senadores aprovam a PEC dos Jornalistas
JVC assinou PEC que corta salários de vereadores em 219 cidades do PI
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
PEC dos Jornalistas deve ir a voto na próxima terça-feira
Aprovado fim do voto secreto em votações de cassação de mandato