De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Atacante ficará à disposição para o confronto contra o Athletico-PR neste sábado (21)
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O projeto tem o objetivo de permitir o processamento de plasma humano tanto pela iniciativa pública quanto privada
Jogador tem se destacado muito na temporada, sendo um dos artilheiros em 2023 e peça fundamental para o elenco
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Os criminosos aplicavam os golpes durante uma suposta intermediação na compra e venda de gado
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
David Beckham deixa sua marca no mercado automobilístico com o novo lançamento da Maserati: o MC20
A peça foi criada a mais de 30 anos pelo grupo harém de teatro é um dos maiores sucessos da cena teatral do estado