Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Vítimas de roubo em 'Boa Noite, Cinderela' relatam como quadrilha cometeu sequência de crimes em diversas cidades do Brasil.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
Eleição foi realizada após Arthur Lira (PP-AL) aceitar dividir cargos com grupo adversário. Órgão responde por gestão da Casa e analisa ações disciplinares contra deputados
O deputado Paulão classifica o desmonte que o governo vem fazendo no setor elétrico brasileiro como “criminoso
A partir de agora, os usuários podem buscar informações no site da Fundação Municipal de Saúde (fms.pmt.pi.gov.br).
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
Presidente da Câmara, Arthur Lira invalidou a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi.
Ela era casada e deixa um filho de quatro anos
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos