Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Caio Temponi está matriculado no 2º ano do ensino médio, mas já assiste a aulas do 3º. Estudante colabora com pesquisa internacional e quer ingressar no curso de direito.
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Especialista diz que problema não é solucionado apenas com a distribuição de absorventes.
O pagamento foi retroativo aos meses de maio e junho, valorizando os servidores que são a porta de entrada da saúde em cada lar de Esperantina
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
Para Rafael, atos em defesa da democracia são sempre importantes, especialmente no atual momento vivido no Brasil.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Seplan divulga relatório Caged dos meses de abril e maio de 2022.
O processo seletivo conste na realização de provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 28 de agosto
Maria Sueli era advogada, professora do curso de Direito da UFPI e uma das principais militantes do PSOL no Piauí.
A professora do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) foi uma das principais militantes do PSOL e foi candidata ao Governo do Estado.
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Para o secretário de meio ambiente, Luís André, as nomeações vão dar mais celeridade aos trabalhos da Semam.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Quanto ao gênero, são 1.330.040 - feminino ou 51,68%; 1.243.769 - masculino ou 48,32%; e 1 não informado ou 0,00%
Agentes de seguros, motoristas e vendedores de lojas estão entre as ocupações com maiores probabilidades de automação. Entenda o que essas atividades têm em comum e quais são as profissões mais protegidas, segundo pesquisadores.
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Ele deixou o encontro após ser atacado por grupos que questionavam a presença de Xavier no evento, cuja pauta era a situação indígena.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Pedro, duas vezes, Everton Ribeiro e Lázaro foram os autores dos gols da partida
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.