Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Parlamentar e sua equipe leveram Papai Noel e personagens de filmes para a Zona Norte
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, 57 anos, tem longa carreira política.
O atual presidente do clube, Yuri Romão, foi reeleito para o biênio 2023-2024 com 1 463 votos, 96,5% do total.
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Segundo Victor Godoy, serão desbloqueados R$ 2 bilhões para despesas já contratadas e R$ 2,31 bilhões para novos gastos
Secretário diz que a aprovação do orçamento é resultado de muitas conversas entre o Executivo e o Legislativo.
Durante sessão da Câmara, o deputado ressaltou que Lula quer cumprir promessas para que não vire caso de "estelionato eleitoral"
Deputado lembra que a utilização seria apenas durante atividades de transição
Parlamentar do MDB agradeceu a homenagem do Legislativo de Belém do Piauí
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Além do TCE-RJ, há apurações em andamento dos ministérios públicos Estadual e Eleitoral, que podem culminar em ações de improbidade administrativa.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O relator da peça orçamentária, vereador Alan Brandão, sinalizou que as mudanças foram feitas para atender as necessidades da população.
O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços