A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
A vítima era uma pessoa com deficiência e recebia tratamento na APAE de Parnaíba.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
Cinco brasileiros se destacam em valores pagos para transferência de clubes e apostas em temporadas
O âncora do “Jornal Nacional” renovou seu contrato no ano passado e se mantém na emissora até o ano de 2025
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Candidatos a deputado estadual apontaram necessidades de ações afirmativas na cultura, segurança e turismo.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Número de passageiros transportados nos primeiros sete meses do ano cresceu 52%.
A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
As duas primeiras parcelas (julho e agosto) foram pagas no dia 9 de agosto, totalizando R$ 2 mil para cada um dos 190.861 beneficiários
Segundo a ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%.
Segundo boletim de ocorrência, Eduardo Jorge Pinto, de 28 anos, confessou crime a policiais após ser preso
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
De acordo com o edital, os profissionais admitidos deverão atuar nas cidades de Fortaleza e Cariri numa carga horária de 40 horas semanais.
Aos 80 anos, um dos grandes cuidados que Roberto Carlos tem é sobre sua vida financeira
Até agora, foram pagos três lotes de restituição, somando R$ 18,9 bilhões para 12,9 milhões de contribuintes
No Piauí, no primeiro lote, foram contemplados 2.124 taxistas.
A atividade comercial varejista foi a que perdeu o maior quantitativo de empregados, onde 10.191 pessoas perderam sua ocupação
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015