A falta de vagas de estacionamento têm prejudicado os comodatários que precisam descarregar as mercadorias
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Correspondência continha ricinina, mortal em caso de ingestão ou inalação. Shannon Rogers Richardson atuou em "Walking Dead" e "Vampire Diaries".
Prefeitura Municipal de Inhuma realiza Conferência Pública sobre resíduos sólidos
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquiri
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 milhões por pressionar gerentes
A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
Banco do Brasil é condenado a R$ 5 milhões por assédio moral no Piauí
A dupla corre o risco de ser condenada a 6 meses de prisão
Deverão ser contratados 43 concursados para substituir os terceirizados
Chilenos que invadiram Maracanã vão pagar R$ 8,27 a cada dia a mais no país
O gerente e outros dois funcionários do estabelecimento estão sendo acusados por adulterar e rotular a carne como sendo para o “consumo humano”.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Atualmente, o contrato dura no máximo seis meses, prorrogados uma vez a cada três meses
As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Os jovens prestaram serviço entre outubro de 2010 e outubro de 2011 nas unidades de Campinas e Valinhos, ambas no interior de São Paulo.
Aos 85 anos, "Lalau" foi beneficiado por indulto pleno implantado em 2012. Condenado por desviar R$ 170 milhões de obra não falou com a imprensa.
Ele só conseguiu se dirigir à Argentina de carro após pagar R$ 8 mil, referente às despesas, em uma agência bancária.
Polícia diz que homem deve cumprir pena por infringir direitos autorais
A multa para quem deixar de apresentar a declaração no prazo previsto pela Receita Federal é R$ 50