Caso a prefeitura não forneça os leitos da UTI terá de pagar multa de R$ 5 mil por paciente.
A medida também foi estendida a empresas ligadas ao sertanejo para evitar que ele deixe de pagar a indenização imposta pela Justiça, segundo a Agência Estado.
Sonnen é finalizado por brasileiro em luta de grappling. Anderson aprova
Multa mínima para patrão que não cumprir é de R$ 805,06. Sem poder fiscalizar casas, denúncia terá de ser feita pelo empregado
Justiça Eleitoral determina que Facebook retire imediatamente 5 perfis falsos que caluniariam Zé Filho
Justiça Eleitoral de São Paulo elevou a multa para R$100 mil
A partir de hoje, o profissional tem um prazo de 60 dias para renovar a permissão com multa.
Clubes são denunciados após depredação do setor de visitantes da Arena Corinthians
TRE condena José Filho e Wellington Dias por propaganda eleitoral extemporânea
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
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As duas equipes foram denunciadas pelo subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
Cantor discutiu termos com seu novo agente, segundo o "TMZ".
Quatro radares geraram 10.500 multas em três meses
De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, o percentual de 50% corresponde a 800 mototaxistas
A VIT defendeu que as mensagens publicadas pelo auxiliar de serviços operacionais feriram a honra e a boa imagem da empresa.
A falta de vagas de estacionamento têm prejudicado os comodatários que precisam descarregar as mercadorias
O cálculo da sanção levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Correspondência continha ricinina, mortal em caso de ingestão ou inalação. Shannon Rogers Richardson atuou em "Walking Dead" e "Vampire Diaries".