Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Prefeito Wagner Coelho reforça compromisso com a transparência e a gestão eficiente em evento técnico com o TCE-PI na APPM
A Strans vai acionar o MPT para que o Sintetro coloque 70% da frota durante os horários de pico
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Em fevereiro, o abono foi pago para nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com número do Pasep de final 0
Ex-jogador do Palmeiras tenta reaver R$ 6,3 milhões investidos em criptomoedas
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
Policiais cumprem 12 mandados judiciais, sendo 8 de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina e Codó (MA)
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Presidente da Câmara de Teresina teve agenda com o secretário de Governo
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak